Terreno para venda em Belém / PA, Marambaia, área construída 210,00

Descrição do imóvel

EDITAL PUBLICADO

EDITAL CLIQUE AQUI

DATAS E HORÁRIOS:

• Início do acolhimento das propostas: 05/07/2024 às 09h00min.

• Data de Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00min.*

• Data da Licitação Eletrônica e horário da Disputa: 12/08/2024 às 10h00min.

* Limite do Acolhimento das propostas: mesmos horários e data da Abertura das Propostas.

**Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e nas documentações relativa ao certame.

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL:

Imóvel registrado sob Matrícula nº 2206 no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belém/Pará

Inscrição cadastral junto a Prefeitura de Belém/PA: 010/33884/22/57/0001/000/000-60 - sequencial 085351

Descrição do Imóvel: terreno urbano, de esquina, com característica topográfica plana, com cota acima do nível do logradouro.

O imóvel está  localizado em um bairro de fácil acesso, na cidade de Belém -PA, a  região é  utilizada predominantemente por residência unifamiliar e multifamiliar, bem como por outras instituições de âmbito local e diversificado.

A região, pertencente à Zona do Ambiente Urbano 4 (ZAU 4) possui pavimentação asfáltica e é abastecida pelos diversos serviços públicos (água, energia elétrica, esgoto sanitário, coleta de lixo, telefone e iluminação  pública) e equipamentos comunitários (lazer, comércio, escola, saúde e segurança).

No entorno do imóvel, existem vários conjuntos residenciais, bem como diversos estabelecimentos, tais como:   farmácias,   restaurantes, supermercados, academias, lanchonetes, feiras, clínicas, colégios, posto de combustível e outros.

Em que pese existir na matrícula do imóvel, o registro de algumas edificações/benfeitorias, ressalta-se que apenas uma delas, constituída de pavimento térreo, medindo 210m², foi considerada no processo de avaliação do imóvel, as demais, já não existem mais ou encontram-se em avançado estado de deterioração, portanto, sem valor comercial.

Ressalta-se ainda que, de acordo com a matrícula do imóvel, a sua área total é de 15.925 m², entretanto, em medição constatou-se que o terreno possui área de 17.154,26m².

Situações especiais:

Imóvel possui débitos de IPTU que estão com a exigibilidade do crédito suspensa por conta de Decisão Liminar expedida pela Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará(SEI nº 16768741). Existem ainda débitos referentes à Taxa de Resíduos Sólidos e de Urbanização, cuja cobrança, também, está suspensa, visto que tais débitos foram impugnados administrativamente em razão de já estarem prescritos, nos termos da legislação vigente. A SE/PA está monitorando e juntará a Certidão tão logo seja emitida pela municipalidade.

Os Correios serão responsáveis pela quitação dos eventuais débitos tributários do imóvel objeto da presente licitação até a data da assinatura da escritura de compra e venda.

A allienação do imóvel será "ad corpus", ou seja, não haverá complemento de área, nem devolução de excesso, por estar sendo vendido como coisa certa e discriminada, tendo sido apenas enunciativa a referência às suas dimensões (Código Civil, Art. 500, §3º).

1. Os interessados poderão, antes da data da licitação, visitar o imóvel pretendido, para conhecimento das suas condições.

2. A visita de que trata o item anterior poderá ser realizada em até 2 (dois) dias úteis antes da abertura da sessão.

3. Os interessados poderão agendar a visita com os empregados abaixo relacionados, de segunda à sexta, das 09:00h às 11:00, a partir do 2º dia da publicação do Edital.

4. Os imóveis serão vendidos nas condições em que se encontram, não cabendo quaisquer reivindicações pelo comprador posteriormente à efetivação da venda.

5. As normas de gabaritos (NGB) deverão ser consultadas pelos licitantes junto às Prefeituras/Administrações Regionais ou Órgão competente.

Observações do Imóvel

Cadastro para participar das Licitações Eletrônicas – PJ/PF

Sobre o bairro

Marambaia, um dos bairros mais encantadores de Belém, é um verdadeiro refúgio urbano. Este bairro residencial é conhecido por sua tranquilidade, segurança e qualidade de vida superior. Com uma variedade de comodidades à sua porta, incluindo escolas de alto padrão, supermercados, restaurantes e parques verdes exuberantes, Marambaia oferece tudo o que você precisa para uma vida confortável e conveniente. Além disso, a proximidade com o centro da cidade torna este bairro um local ideal para aqueles que desejam desfrutar da agitação da cidade sem abrir mão do sossego residencial. As ruas arborizadas e as casas bem conservadas adicionam ao charme deste bairro amigável e acolhedor. Venha para Marambaia e descubra um estilo de vida equilibrado entre a tranquilidade suburbana e a conveniência urbana.

Marambaia, em Belém, é um bairro que se destaca por sua infraestrutura educacional. Com instituições de ensino renomadas como o Colégio Sophos Marambaia-Tavares Bastos, o Centro Educacional Mendara e a Escola Municipal Palmira Lins de Carvalho, é o lugar perfeito para famílias que valorizam uma educação de qualidade. Além disso, o bairro abriga o Pronto Socorro da Marambaia, garantindo acesso rápido a serviços de saúde.

Para os momentos de lazer, a Praça Dom Alberto Ramos é um verdadeiro convite ao relaxamento ao ar livre. Já para as necessidades do dia a dia, a Mercearia Anastácia e o Mercantil Super Box oferecem uma variedade de produtos frescos e de qualidade.

O bairro também conta com o Instituto Mix Belém-Marambaia CTA - Centro de Treinamento Avançado, ideal para quem busca capacitação profissional. E para aqueles que valorizam a vida espiritual, o Colégio Adventista da Marambaia é uma excelente opção.

Marambaia ainda possui fácil acesso ao Magazan e ao Pro-Matre, além do estacionamento do Colégio Sophos Marambaia. Tudo isso faz deste bairro um local completo e conveniente para viver. Descubra Marambaia e apaixone-se por este refúgio urbano cheio de charme e comodidade.